Aviso Legal e Identificação

1. Dados de Identificação e Atividade

Em cumprimento da legislação aplicável em Portugal sobre serviços da sociedade da informação, detalham-se os dados relativos à atividade da Algarv.io:

• Âmbito de atuação: Algarve, Portugal
• Atividade principal: Consultoria tecnológica, presença digital e CIO as a Service.
• Email de contacto: hello@algarv.io

2. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os elementos que compõem este site (textos, design, estrutura, código-fonte e logótipos) são propriedade exclusiva da Algarv.io. É expressamente proibida a sua reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e expressa.

3. Resolução Alternativa de Litígios (RAL) e Reclamações

Em conformidade com a lei portuguesa, informa-se os utilizadores e clientes da existência doLivro de Reclamações Eletrónico.

Em caso de litígio de consumo em Portugal, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) da região do Algarve (como o Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo do Algarve - CIMAAL).